Movimentos comemoram liminar que retira empreiteiras do Santuário dos Pajés
Alívio é o sentimento que toma contados Tapuya-Fulni-ô, indígenas que vivem no Santuáriodos Pajés, terra de 50 hectares sagrada para eles e valiosíssima (10 mil reaiso metro quadrado) para as empreiteiras da capital do Brasil, Brasília. Na tardede ontem (10), uma liminar determinou que as empreiteiras deixassem oSantuário.
De acordo com o advogado dacomunidade indígena, Ariel Foine, agora é preciso aguardar providências do Ministério Público Federal, autorda Ação Civil Pública que busca obrigar a FundaçãoNacional do Índio (Funai)a constituir Grupo de Trabalho (GT) para determinar se a terra é indígena ounão. “Esperamos que o judiciário obrigue a Funai a cumprir a lei”, declarou.
A partir do laudo do GT a situaçãose resolverá de vez para os indígenas, que ocupam o Santuário dos Pajés desde adécada de 1950. Com a comprovação da tradicionalidade, a terra passará a serdeles por direito, como prevê a Constituição brasileira, mesmo que asempreiteiras a tenham comprado em leilão promovido pelo Governo do Distrito Federal.
Enquantoisso, ressalva Ariel, as empresas ainda podem entrar individualmente com pedidode liminar para ocupar a área e a concessão vai depender bastante do juiz queanalise o caso.
Ainda no dia28 de outubro, uma juíza de 2ª instância havia concedido liminar determinandoque as empreiteiras, à exceção da Emplavi, deixassem o local. Contudo, noúltimo dia 6, um juiz de 1ª instância passou por cima dessa decisão e concedeuliminar permitindo o acesso das empreiteiras. Ontem outra juíza concedeu aliminar que retira as empreiteiras do local e uma outra liminar, expedida pelaCorregedoria, esclarece que um juiz de 1ª instância não pode passar por cima dadecisão de um juiz de 2ª instância.
Paracomemorar a vitória, ainda que parcial, os indígenas e apoiadores realizarãoamanhã, no Santuário dos Pajés, show com a cantora Ellen Oléria, a partir das14h. Depois, às 19h, haverá exibição do documentário Sagrada terra especulada, no Cine Brasília.
Resistência
Tensão foi a principal característica dos últimos dias, em que indígenase ativistas se puseram nas proximidades do Santuário dos Pajés para defendê-lodas interferências das empreiteiras, que violavam o ecossistema cerrado e osdireitos humanos. A presença de 800 agentes da Polícia Militar significourepressão, já que utilizaram spray de pimenta e foram violentos com todos, inclusivemulheres e indígenas.
FranciscoDelano, apoiador dos índios, que o diga. Ele foi preso, junto com outromilitante, no início da noite de ontem, logo após a expedição da liminar. Osmanifestantes tentavam impedir que caminhões das empreiteiras deixassem o localsem antes fechar uma cratera que haviam aberto.
“Aquilopodia causar um acidente, já estava escuro, as pessoas poderiam não ver oburaco. A gente ficou na frente dos caminhões, os motoristas iam nosatropelando e a Polícia Militar resolveu nos prender por causa disso”, conta.
SegundoDelano, os manifestantes, em respeito à liminar do dia 28, permitem que aEmplavi trabalhe no local. Contudo, estavam no local para preservar a terra,porque as intervenções das outras empreiteiras poderia atrapalhar o trabalho deprodução do laudo técnico pelo GT que a Funai terá de constituir. “O GT vaisair, seja pela pressão política ou via jurídica, a questão é que asempreiteiras estão entrando por ‘brechas’ e violando a terra”, explica.
Ele denunciaainda a atuação truculenta e ilegal da PM. “Com a liminar, a juíza determinouque a terra pode ser ocupada apenas pela Emplavi e pelos indígenas, e todo orestante da área é terra pública, ou seja, a PM estava agindo irregularmente,dando cobertura a empresas que cercaram e desmataram área pública”, disse.
Aliviado coma liminar de ontem, Delano acrescenta que a resistência está cada dia maisforte, com a colaboração de mais e mais pessoas e organizações, como ConselhoIndigenista Missionário (Cimi), grupo de advogados populares, Articulação dosPovos Indígenas do Brasil (Apib), Coordenação das Organizações Indígenas daAmazônia (Coiab), Via Campesina e sindicatos.
“Muitos lançaram notade apóio ao Santuário dos Pajés e lideranças indígenas que estavam em Brasíliavieram fortalecer a luta”, comemora.
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