ÁREA INDÍGENA É LOTEADA PELA TERRACAP É JUSTIÇA LIBERA

1/10/2011 - 22h06

CAROLINA SARRES

Justiça do DF libera obras no 'Santuário dos Pajés'

DE BRASÍLIA

Decisão do TRF-DF (Tribunal Regional Federal do Distrito Federal) permitirá que a construtora Emplavi inicie obras em local próximo ao Santuário dos Pajés, área ocupado por indígenas há cerca de 30 anos, no Noroeste, bairro nobre de Brasília.
Manifestantes protestam contra construção de bairro em Brasília
Grupo protesta contra obra em 'Santuário dos Pajés' em Brasília
O área foi loteada pela Terracap (Companhia Imobiliária de Brasília), mas está ocupada pelo Santuário. Na última semana, a disputa pelo local levou ao confronto entre manifestantes defensores dos indígenas e seguranças da empresa.
De acordo com a apreciação da juíza Clara da Mota Santos, o "pedido de reintegração de posse" foi negado e a construtora Emplavi poderá permanecer no local. Ariel Foina, advogado do santuário, informou que está analisando se vai recorrer.
A decisão foi tomada depois que a Funai (Fundação Nacional do Índio) entregou estudo antropológico do qual dependia a liminar. De acordo com o advogado Foina, faltou laudo de agrimensura na análise da fundação.
A agrimensura estabelece as dimensões de um território e demarca até onde vai a área em questão. O advogado afirmou que será enviada intimação à Funai para que o resultado da agrimensura seja divulgado.
"Nessa indefinição, a Emplavi está em área que ocupou à força. A comunidade deve ficar onde mora por que não há outros elementos que revelem que há outra área ocupada", disse.
Para o advogado, o estudo da Funai atendeu apenas ao quesito "área ocupada" pelos indígenas. O art. 231 da Constituição estabelece que terras indígenas sejam demarcadas de acordo com três dimensões: área ocupada, utilizada e de preservação --a última, importante para o uso religioso e o cultivo de ervas tradicionais e medicinais; informou o advogado.

	Marcelo Camargo/Folhapress
	Imagem do protesto realizado no dia 6 de outubro contra a construção de novo bairro; veja mais fotos

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